Noções de AFO e Direito Financeiro p/TCM-BA 2018 (ví­deos e pdf)


 
 
 
 

ITENS DO EDITAL

Este curso dispensa qualquer material complementar por parte do aluno.

 

Atualizado considerando:

-Lei 13.473/2017 (LDO para a LOA 2018);

-MTO 2017;

-MCASP 7ª edição Parte I;

-EC 95/2016

- Edital disponibilizado em 11.11.2017.

 

O professor Dr. Giovanni Pacelli traz sua experiência em sala de aula materializada em vídeos completos e autossuficientes para completo entendimento da matéria.

Além disso, os pdf também são autossuficientes.

Em suma, um curso simples e completo em todos os sentidos.

 

O curso ficará disponível até a finalização da fase dos recursos das discursivas.

Quer fazer um teste? Baixe o pdf e assista as aulas demonstrativas abaixo.

 

Itens do Edital normalmente cobrados pela Banca Cespe para TCEs e TCMs:

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964.
 

 

DIREITO FINANCEIRO: 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 4 Orçamento público. 4.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 4.2 Princípios orçamentários.

 

 

CONTEÚDO DO CURSO

Aula 00
Disponível
13/01/2018
Visão Geral: PPA, LDO e LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais; Competência para legislar sobre orçamento. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.
8
Aula 01
Disponível
13/01/2018
1.3 Princípios orçamentários. 4.2 Princípios orçamentários.
11
Aula 02
Disponível
13/01/2018
1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 4 Orçamento público. 4.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
9
Aula 03
Disponível
13/01/2018
2 O orçamento público no Brasil. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
24
Aula 04
Disponível
13/01/2018
2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
5
Aula 05
Disponível
13/01/2018
1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias.
19
Aula 06
Disponível
13/01/2018
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes.
20
Aula 07
Disponível
13/01/2018
4.4 Dívida ativa.
1
Aula 08
Disponível
13/01/2018
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública.
21
Aula 09
Disponível
13/01/2018
7 Lei nº 4.320/1964 com ênfase nos itens: 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.6 Suprimento de fundos.
13
Aula 10
Disponível
13/01/2018
6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 5.5 Dívida flutuante e fundada.
37
Aula 11
Disponível
13/01/2018
1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988.
1
Aula 12
Disponível
13/01/2018
2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
4
 

AULAS DEMONSTRATIVAS