Direito Civil p/ TCU


 
 
 
 

ITENS DO EDITAL

Este curso foi especialmente desenvolvido para o concurso de Auditor do TCU. Utilizando uma linguagem fácil e resolvendo mais de 200 assertivas de provas anteriores da banca CESPE, o Prof. Dicler (recém aprovado em 2º lugar no cargo de Conselheiro Substituto do TCMRJ) elaborou este curso de teoria e exercícios pensando em você.

 

Conteúdo Programático:

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro.

1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.

1.2 Conflito das leis no tempo.

1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais.

2.1 Conceito.

2.2 Início da pessoa natural.

2.3 Personalidade.

2.4 Capacidade.

2.5 Direitos da personalidade.

2.6 Domicílio.

3 Pessoas jurídicas.

3.1 Disposições Gerais.

3.2 Constituição.

3.3 Extinção.

3.4 Sociedades de fato.

3.5 Associações.

3.6 Fundações.

4 Bens imóveis, móveis e públicos.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Invalidade.

7 Prescrição.

7.1 Disposições gerais.

8 Decadência.

9 Obrigações.

9.1 Características.

9.2 Adimplemento pelo pagamento.

9.3 Inadimplemento das obrigações ? disposições gerais e mora.

10 Contratos.

10.1 Princípios.

10.2 Contratos em geral.

10.3 Disposições gerais.

11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.

11.1 Obrigação de indenizar.

11.2 Dano material.

 

Observação: caso o edital do TCU seja publicado, as aulas serão antecipadas para se adequarem à data da prova.

 

 

CONTEÚDO DO CURSO

Apresentação
Indisponível
17/11/2016
Apresentação p/ TCU
1
Aula 01
Disponível
25/11/2016
Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
7
Aula 02
Disponível
02/12/2016
Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
14
Aula 03
Disponível
09/12/2016
Bens
5
Aula 04
Indisponível
20/01/2017
0
Aula 05
Indisponível
03/02/2017
0
Aula 06
Indisponível
17/02/2016
0
Aula 07
Indisponível
01/03/2017
0
Aula 08
Indisponível
15/03/2017
0
 

AULAS DEMONSTRATIVAS