Legislação Aduaneira para ATRFB


 
 
 
 

ITENS DO EDITAL

Curso completo de acordo com o ltimo edital ATRFB/2012!

Mais de 40 horas de vdeo aula

Mais de 350 questes ESAF e inditas, com mais de 1.000 enunciados comentados

Frum de dvidas com respostas do prprio professor, em at 48 horas

Resumex e Simulado

Aulas disponibilizadas a cada 10 dias podendo serem antecipadas.

A AULA DEMONSTRATIVA SE ENCONTRA DISPONVEL AO FINAL DA PGINA

 

CONTEÚDO DO CURSO

Aula 00
Disponível
03/05/2016
Apresentação
1
Aula 01
Disponível
03/05/2016
24. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior.
2
Aula 02
Disponível
04/05/2016
1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos.
7
Aula 03
Disponível
11/05/2016
3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados.
2
Aula 04
Disponível
18/05/2016
13. Mercadoria Avariada e Extraviada. 13.1. Definição.
1
Aula 05
Disponível
25/05/2016
23. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL.
1
Aula 06
Disponível
01/06/2016
4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Regime de Tributação Simplificada. 4.7. Regime de Tributação Especial. 4.8. Regime de Tributação Unificada. 4.9. Pagamento do Imposto. 4.10. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
9
Aula 07
Disponível
07/06/2016
5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento.
3
Aula 08
Disponível
13/06/2016
6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo. 6.4. Imunidades.
2
Aula 09
Disponível
23/06/2016
7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Alíquotas.
1
Aula 10
Disponível
04/07/2016
8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
1
Aula 11
Disponível
14/07/2016
9.7. SISCOMEX. 25. SISCOSERV (Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011).
2
Aula 12
Disponível
22/07/2016
18. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 9.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros.
2
Aula 13
Disponível
02/08/2016
11. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.
3
Aula 14
Disponível
12/08/2016
9. Procedimentos Gerais de Exportação. 9.2. Despacho Aduaneiro de Exportação. 9.2.1. Disposições Gerais. 9.2.2. Modalidades. 9.2.3. Documentos que os Instruem. 9.3. Espécies de Declaração de Exportação. 9.5. Conferência e Desembaraço na Exportação. 9.6. Cancelamento da Declaração de Exportação.
3
Aula 15
Disponível
19/08/2016
9. Procedimentos Gerais de Importação. 9.2. Despacho Aduaneiro de Importação. 9.2.1. Disposições Gerais. 9.2.2. Modalidades. 9.2.3. Documentos que os Instruem. 9.3. Espécies de Declaração de Importação. 9.4. Declaração de Importação. 9.5. Conferência e Desembaraço na Importação. 9.6. Cancelamento da Declaração de Importação.
7
Aula 16
Disponível
26/08/2016
9.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.
2
Aula 17
Disponível
02/09/2016
10. Regimes Aduaneiros Especiais. 10.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime. 14. Termo de Responsabilidade.
17
Aula 18
Disponível
09/09/2016
10. Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 10.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Área.
3
Aula 19
Disponível
16/09/2016
12. Mercadoria Abandonada.
2
Aula 20
Disponível
30/09/2016
21. Destinação de Mercadorias.
1
Aula 21
Disponível
07/10/2016
15. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 16. Pena de Perdimento. 16.1. Natureza Jurídica. 16.2. Hipóteses de Aplicação. 16.3. Limites. 16.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 16.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento. 17. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação. 19. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.
4
Aula 22
Disponível
14/10/2016
20. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. 22. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.
1
Aula Extra
Disponível
15/11/2016
Slides utilizados em aula
0
 

AULAS DEMONSTRATIVAS