Legislação Aduaneira para AFRFB


 
 
 
 

ITENS DO EDITAL

Curso completo de acordo com o último edital AFRFB/2014!

Esse é um curso de videoaulas (mais de 45 horas).  Não há teoria na forma de PDF.

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CONTEÚDO DO CURSO

Aula 00
Disponível
03/05/2016
Apresentação
1
Aula 01
Disponível
03/05/2016
29. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior. 28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL.
3
Aula 02
Disponível
03/05/2016
1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos.
7
Aula 03
Disponível
04/05/2016
3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados.
2
Aula 04
Disponível
14/05/2016
11.7. Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação. 15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio.
3
Aula 05
Disponível
24/05/2016
26. Valoração Aduaneira. 27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL.
8
Aula 06
Disponível
04/06/2016
4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Tributação de Mercadorias não Identificadas. 4.7. Regime de Tributação Simplificada. 4.8. Regime de Tributação Especial. 4.9. Regime de Tributação Unificada. 4.10. Pagamento; Restituição e Compensação. 4.11. Isenções e Reduções do Imposto de Importação. 4.12. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Similaridade.
11
Aula 07
Disponível
14/06/2016
5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento. 5.7. Incentivos Fiscais na Exportação.
4
Aula 08
Disponível
24/06/2016
6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo e Alíquotas. 6.4. Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto.
2
Aula 09
Disponível
04/07/2016
7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Isenções. 7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Específicos e seu Regramento).
3
Aula 10
Disponível
14/07/2016
8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
1
Aula 11
Disponível
21/07/2016
10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis/Importação.
1
Aula 12
Disponível
28/07/2016
9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante.
1
Aula 13
Disponível
05/08/2016
31. SISCOSERV e SISCOMEX.
2
Aula 14
Disponível
12/08/2016
20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 11.1. Atividades Relacionadas aos serviços Aduaneiros.
2
Aula 15
Disponível
19/08/2016
13. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.
3
Aula 16
Disponível
26/08/2016
11. Procedimentos Gerais de Exportação. 11.2. Despacho Aduaneiro de Exportação. 11.2.1. Disposições Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem. 11.3. Espécies de Declaração de Exportação. 11.5. Conferência e Desembaraço na Exportação. 11.6. Cancelamento da Declaração de Exportação.
3
Aula 17
Disponível
03/09/2016
11. Procedimentos Gerais de Importação. 11.2. Despacho Aduaneiro de Importação. 11.2.1. Disposições Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem. 11.3. Espécies de Declaração de Importação. 11.4. Declaração de Importação. 11.5. Conferência e Desembaraço na Importação. 11.6. Cancelamento da Declaração de Importação.
7
Aula 18
Disponível
10/09/2016
11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.
2
Aula 19
Disponível
15/09/2016
12. Regimes Aduaneiros Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime. 16. Termo de Responsabilidade.
17
Aula 20
Disponível
20/09/2016
12. Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Área.
3
Aula 21
Disponível
25/09/2016
14. Mercadoria Abandonada.
2
Aula 22
Disponível
30/09/2016
24. Destinação de Mercadorias.
1
Aula 23
Disponível
05/10/2016
17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 18. Pena de Perdimento. 18.1. Natureza Jurídica. 18.2. Hipóteses de Aplicação. 18.3. Limites. 18.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento. 19. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação. 21. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação. 22. Representação Fiscal para Fins Penais.
4
Aula 24
Disponível
10/10/2016
23. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. 25. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.
1
Aula 25
Disponível
15/10/2016
30. Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância.
2
Aula 26
Disponível
20/10/2016
32. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
4
Aula Extra
Disponível
15/11/2016
Slides utilizados em aula
0
 

AULAS DEMONSTRATIVAS